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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:45
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada
Requerimento para decretação de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:20
PMs acusados pela morte de publicitário ganham liberdade provisória
O desembargador concedeu a liberdade provisória dos PMs, sob a condição deles se absterem ao
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:30
Flagrados durante jantar com conhecidos, PMS não comprovam dano moral
Tribunal negou indenização por danos morais pleiteada por dois policiais militares presos em flagrante por abandono de serviço
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:40
PMs acusados de matar publicitário continuam em liberdade
Os três policiais militares, acusados de envolvimento na morte do publicitário, estão em liberdade graças a um HC concedido liminarmente no último dia 26
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:25
Caso da engenheira desaparecida: PMs responderão a processo em liberdade
Franco, que desapareceu no dia 14 de junho de 2008, na Barra da Tijuca, responderão ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30
Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma
Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:30
PMs do caso Carandiru são condenados a 624 anos de prisão
Decisão permite aos réus aguardar julgamento de recurso em liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:59
Justiça mantém prisão de PMs acusados de cobrar propina de atropelador do filho da atriz Cissa
Os PMs são acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica e de descumprimento de missão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:40
Aglomerado da serra: PMs vão a júri
A defesa dos PM's alegou que o caso era de competência da Justiça Militar, mas relator decidiu que delitos cometidos contra civis devem ser julgados por Justiça comum
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:23
Polícia conclui inquérito do caso Juan e pede prisão preventiva de 4 PMs
Confronto balístico deu positivo para 2 fuzis de PMs, diz titular da DH Baixada. Menino Juan Moraes foi morto em junho; PMs estão presos temporariamente
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:10
Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua
Os três acusados foram condenados a pena privativa de liberdade por terem ateado fogo em um mendigo que dormia na rua
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:45
Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru
Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:21
Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura
Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias